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Jornada de trabalho
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
Jornada de trabalho

A CLT estabelece jornada de 8 horas diárias, 44 semanais ou 220 mensais, com intervalos e possibilidade de 12x36, garant...

Horas extras
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
Horas extras

Horas extras são aquelas que ultrapassam a carga horária acordada, remuneradas com acréscimo de 50% ou convertidas em ba...

Vale transporte
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
Vale transporte

Após a reforma trabalhista de 2017, o tempo de deslocamento entre casa e trabalho não é considerado jornada; o vale tran...

Vale alimentação
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
Vale alimentação

O vale alimentação é um benefício opcional, utilizado para compras em supermercados, com limite de até 20% do salário, p...

Direitos das gestantes
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
Direitos das gestantes

Na CLT, mulheres têm direito a licença-maternidade de 120 dias, estabilidade por 5 meses após, incluindo aviso prévio co...

Férias remuneradas
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
Férias remuneradas

Trabalhadores têm direito a 30 dias de férias após 12 meses, pagos com acréscimo de 1/3, com opção de venda de parte das...

Aviso prévio
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
Aviso prévio

O aviso prévio é a comunicação de término do contrato de trabalho, com 30 dias de trabalho remunerado; renúncia sem avis...

13° salário
Artigos em Legislação • Lucas Gabriel • 20:10:00 24/10/2024
13° salário

O 13º salário é um valor extra pago ao empregado, descontado mensalmente e distribuído no final do ano, podendo ser pago...